PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

Divulgação quinta-feira, 25 de julho de 2024

Publicação sexta-feira, 26 de julho de 2024

ATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 48.671.264/0001-01, estabelecida à Rodovia Hermínio
Antônio Pennacchi, nº S/N, BRCAO 03 -- KM 05, na cidade de Rolândia -- Estado de Paraná, telefone (43) 3252-6824, e-mail:
[email protected], neste ato representado pelo Sr. Anderson Batista da Silva, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de
bens, empresário, portador do RG. nº 8.583.550-5 SESP/PR e inscrito sob o CPF nº ***.515.559-**, doravante denominada DETENTORA,
atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, com fulcro na
Lei Federal n.º 14.133/2021 e legislação regulamentar, bem como pelo procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, culminando nas
seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de TINTAS para demarcação de sinalização viária, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de
Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para prestação de serviço e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora,
constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

Item

Código do

item

Descrição do item

Marca/Modelo

Unid

Quant

Valor

Unitário

Valor Total

1

062.001.029

TINTA AMARELA -- TINTA DE
DEMARCAÇÃO VIÁRIA, COR
AMARELA, 10YR7,5/14,
RESPEITANDO OS PADRÕES E
TOLERÂNCIAS DO CÓDIGO DE
CORES "MUNSELL"; PRODUZIDA
COM BASE DE
METILMETACRILATO, CONFORME
QUALIDADE E QUANTIDADE
VIGENTE NA NORMA CET- ETSH --
14, DESTINADAS À DEMARCAÇÃO
DE PAVIMENTOS EM VIAS
URBANAS; PODENDO SER
APLICADA PELO
PROCESSOMECÂNICO
(MÁQUINAS APROPRIADAS) OU
MANUAL (ROLO OU TRINCHA) EM
BALDE DE 18 LITROS.

MANORT/BALDE

UND

300

R$ 219,00

R$ 65.700,00

2

062.001.030

TINTA BRANCA -- TINTA DE
DEMARCAÇÃO VIÁRIA, COR
BRANCA, N9,5, RESPEITANDO OS
PADRÕES E TOLERÂNCIAS DO
CÓDIGO DE CORES "MUNSELL";
PRODUZIDA COM BASE DE
METILMETACRILATO, CONFORME
QUALIDADE E QUANTIDADE
VIGENTE NA NORMA CET- ETSH --
14, DESTINADAS À DEMARCAÇÃO
DE PAVIMENTOS EM VIAS
URBANAS; PODENDO SER
APLICADA PELO PROCESSO
MECÂNICO (MÁQUINAS
APROPRIADAS) OU MANUAL

MANORT/BALDE

UND

300

R$ 220,00

R$ 66.000,00

Divulgação quinta-feira, 25 de julho de 2024

Publicação sexta-feira, 26 de julho de 2024

(ROLO OU TRINCHA) EM BALDE
DE 18 LITROS.

3

062.001.028

TINTA (COR À DEFINIR) -- TINTA DE
DEMARCAÇÃO VIÁRIA, EM COR A
DEFINIR (AZUL, VERMELHA,
VERDE, CHUMBO FOSCO E/OU
PRETA), RESPEITANDO OS
PADRÕES E TOLERÂNCIAS DO
CÓDIGO DECORES "MUNSELL";
PRODUZIDA COM BASE DE
METILMETACRILATO, CONFORME
QUALIDADE E QUANTIDADE
VIGENTE NA NORMA CET- ETSH --
14, DESTINADAS À DEMARCAÇÃO
DE PAVIMENTOS EM VIAS
URBANAS; PODENDO SER
APLICADA PELO
PROCESSOMECÂNICO
(MÁQUINAS APROPRIADAS) OU
MANUAL (ROLO OU TRINCHA) EM
BALDE DE 18 LITROS.

MANORT/BALDE

UND

200

R$ 220,00

R$ 44.000,00

TOTAL R$ 175.700,00

Araputanga -- MT, 23 de julho de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ nº 48.671.264/0001-01

ANDERSON BATISTA DA SILVA

RGº 8.583.550-5 SESP/PR e CPF nº ***.515.559-**

Fornecedor